Política de Privacidade

A Açaí Educação em Tecnologia Ltda. ("Açaí", "nós", "nosso") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos e visitantes. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar nosso site ou se inscrever em nossos programas, você confirma que leu e compreende esta política.

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados é a Açaí Educação em Tecnologia Ltda., com sede na Avenida Nazaré 1658, Nazaré, Belém, PA 66035-170, Brasil. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para privacy@acaimvt.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

• Nome completo e e-mail — ao preencher o formulário de contato ou inscrição
• Telefone — opcional, quando fornecido no formulário
• Mensagem ou consulta — conteúdo enviado pelo formulário
• Dados de pagamento — processados por terceiros certificados; não armazenamos números de cartão

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação (via cookies analíticos, se aceitos)
• Dados de referência (como você chegou ao site)

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Responder a consultas: base legal — consentimento e legítimo interesse
• Processar inscrições em programas: base legal — execução de contrato
• Enviar comunicações sobre programas e atualizações: base legal — consentimento (você pode cancelar a qualquer momento)
• Melhorar o site e os programas: base legal — legítimo interesse
• Cumprir obrigações legais: base legal — cumprimento de obrigação legal

4. Retenção dos Dados

Dados de contato são mantidos enquanto o interesse ou relação comercial existir, e eliminados após 5 anos de inatividade. Dados de matrículas e certificados são mantidos por 5 anos após a conclusão do programa, conforme exigências legais. Dados de cookies analíticos são retidos por no máximo 13 meses.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los com:

• Prestadores de serviços: plataformas de e-mail, ferramentas de videoconferência e processadores de pagamento — todos sob acordos de confidencialidade e conformidade com a LGPD
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não transferimos dados para fora do Brasil sem garantias adequadas de proteção.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo transmissão por HTTPS, controle de acesso por função, registros de auditoria e revisão periódica das políticas internas. Em caso de incidente que afete seus direitos, você será notificado conforme previsto na LGPD.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies analíticos opcionais. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre os tipos utilizados e como gerenciá-los.

8. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que possuímos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços
• Revogar o consentimento dado a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para privacy@acaimvt. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas plataformas e recomendamos que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados.

10. Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

12. Contato

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

• E-mail: privacy@acaimvt
• Endereço: Avenida Nazaré 1658, Nazaré, Belém, PA 66035-170
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados: www.gov.br/anpd